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Dra Lívia De Oliveira Costa

Salvador (BA)

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Sobre mim

Defesa para Assegurar os seus Direitos

Graduada pela Universidade Católica do Salvador.
Pós graduada em Direito Público e Ciências Criminais
Estágios: Ministério Público do Estado da Bahia, CAP e Fórum Criminal
Tribunal de Justiça,13º Vara de Família
AJURE Banco do Brasil
Bastos & Bastos Advogados Associados

Publicações

(9)

Dra Lívia De Oliveira Costa

Artigo · há 4 anos

Confisco Alargado

Como efeito da condenação o Confisco Alargado ocorrerá na hipótese de sentenças cujos crimes possuam pena máxima em abstrato superior a 06 anos, tendo, como efeito, a perda do produto ou bem proveito...

1

Dra Lívia De Oliveira Costa

Artigo · há 4 anos

Habeas Corpus

É o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Habeas corpus liberatório ou...

4

Dra Lívia De Oliveira Costa

Artigo · há 4 anos

Tráfico de Drogas

DEFESA PRELIMINAR DE TRÁFICO DE DROGAS A Defesa Preliminar de Drogas é o recurso que visa defender o réu sobre o indiciamento do crime de Tráfico de Drogas. Informações Importantes: · A quantidade de...

2

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 23%

Direito Tributário, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Previdenciário, 14%

Comentários

(1)

Dra Lívia De Oliveira Costa

Comentário · há 4 anos

É justo pagar Pensão Alimentícia em guarda compartilhada?

Michael Lira · há 10 anos

É possível isentar-se da pensão caso a guarda compartilhada seja em semanas alternadas?

1

Recomendações

(3)

Michelle Santos

Comentário · há 6 anos

É justo pagar Pensão Alimentícia em guarda compartilhada?

Michael Lira · há 10 anos

Eu queria entender como é se livrar das responsabilidades se a guarda é compartilhada, com divisão de tempo.
A própria lei diz que o tempo deve ser dividido conforme as condições permitirem, mas certos advogados continuam batendo na tecla de que "compartilhar decisões". Que decisões? Onde vai estudar? Uma vez ao ano você pode "compartilhar", o restante é unilateral com nome diferente.
O melhor artigo que li foi uma excelente leitura sobre o que realmente é o compartilhamento de guarda e sobre o porquê não cabe pensão nesse molde.
E dividir a guarda, incluindo divisão de tempo, e ainda assim receber pensão, é uma forma de abrir mão da sua responsabilidade financeira, onerando a outra parte em dobro.

10

Cleusa Marisa Guedes

Comentário · há 6 anos

É justo pagar Pensão Alimentícia em guarda compartilhada?

Michael Lira · há 10 anos

Não é horror. Tem muita mulher folgada que não quer trabalhar e viver às custas da pensão dos filhos.

18

Rodrigo Gonçalves Lino

Modelo · há 8 anos

Defesa Preliminar (tráfico de drogas)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA CIDADE (PR). Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput c/c art. 35 da Lei 11.343/2006 [ Formula-se pedido de “ liberdade provisória,...

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